Prática de Ensino - Parte 3

Educação não-formal no Brasil

• O uso do termo educação não-formal começou a ser freqüente a partir da década de 80.
• As pesquisas e estudos do campo da educação não-formal são parte de uma nova área de conhecimento, em formação, na qual ainda não existe um referencial teórico específico e as contribuições vêm de outras áreas.
• Atualmente as discussões sobre educação não-formal ocupam muitos e diferentes espaços: mídia, academia, sociedade civil, projetos de educação e assistência social, ONGs, OSCIPs, propostas do poder público, fundações vinculadas a empresas...
• O Brasil já desenvolve atividades e ações no campo da educação não formal há muito tempo, utilizando termos como: educação alternativa, educação complementar, jornada ampliada, educação fora da escola, projetos sócio-educativos, educação extra-escolar, contraturno escolar... educação em tempo integral (CIEPS, CICACS e CEU)...
• É um campo de atuação de profissionais de diversas áreas: psicologia, assistência social, educação, terapia ocupacional, ciências sociais, educação física, artes...

ONG – Organização Não Governamental “... é definida como uma organização que não seja parte do governo, nem tenha sido fundada pelo Estado, dispondo de autonomia administrativa e atuando, sem fins lucrativos, em áreas específicas, como as de natureza social, cultural, legal ou ambiental e com objetivos essencialmente não comerciais. Pelo menos parte dos seus recursos tem origem privada.” p.215

OSCIP – Organização a Sociedade Civil de Interesse Público regulada pela Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, é um título facultativo a qualquer organização da sociedade civil que enquadra-se nos critérios previstos na citada legislação, sendo que “... a principal vantagem da titulação como OSCIP é a possibilidade de firmar termos de parceria com o Estado para a execução de atividades de interesse público em regime de cooperação” p.222.

Terceiro setor – “... ações desenvolvidas por organizações da sociedade civil que oferecem um padrão de resposta às demandas sociais a partir de valores de auto-ajuda e de solidariedade local, assumindo o papel do Estado e limitando a garantia de políticas públicas universalistas decorrentes de direitos que compõem a cidadania”. p.276

Referência:
CARNICEL, Amarildo; PARK, Margareth B.; FERNANDES, Renata S. (Orgs.) Palavras-chave em educação não formal. Holambra,SP: Editora Setembro; Campinas, SP: Unicamp/CMU, 2007.

Para saber mais...

• Definição de “Educação Não Formal” – Thesaurus Brasileiro da Educação do INEP.  
• Conheça o terceiro setor em 12 tópicos, artigo de Andrés Pablo Falconer, Folha de S.Paulo, Caderno Sinapse, 16/12/2003.

Para conhecer mais...

• MINC – Políticas, programas e ações do Ministério da Cultura. 
• EJA – Educação de Jovens e Adultos. Portal dos Fóruns de EJA - Centro de Referência em Educação de Jovens e Adultos, Unidades da FUMEC de Campinas.
• FEAC – Rede de Entidades da Federação das Entidades Assistenciais de Campinas.
• Pontos de Cultura - Rede de Pontos de Cultura de Campinas.
• Esporte e Lazer - Estruturas da Prefeitura Municipal de Campinas.